Termos de serviço

TERMOS DE SERVIÇO — TRINCA LITERÁRIA

Estes Termos regem o uso da loja loja.trincaliteraria.com e as compras nela realizadas. Ao comprar, você concorda com as condições abaixo.

1. QUEM SOMOS

Trinca Editorial Ltda., CNPJ 56.073.304/0001-33 ("Trinca Literária"). Contato: contato@trincaliteraria.com.br, segunda a sexta, das 9h às 17h, com resposta em até 72 horas.

2. PRODUTOS E PREÇOS

Vendemos livros físicos, boxes e itens editoriais próprios. Os preços são exibidos em reais (R$) e podem ser alterados a qualquer momento — vale o preço vigente no momento da finalização da compra. Promoções têm condições e prazos próprios, informados na oferta, e não são cumulativas salvo indicação em contrário. Em caso de erro evidente de preço ou de sistema, o pedido poderá ser cancelado com reembolso integral.

3. PAGAMENTO

Aceitamos cartão de crédito, Pix e boleto, processados por provedores de pagamento certificados. O pedido é confirmado após a aprovação do pagamento. Pedidos por boleto ou Pix não pagos até o vencimento são cancelados automaticamente, sem cobrança.

4. ENTREGA

Enviamos para todo o Brasil. O custo do frete é calculado no checkout e o prazo estimado de entrega é informado após a postagem, pelo código de rastreio enviado por e-mail. Atrasos, extravios e avarias no transporte são tratados conforme nossa Política de devolução e reembolso.

5. TROCAS, DEVOLUÇÕES E REEMBOLSOS

Regidos pela nossa Política de devolução e reembolso, disponível no rodapé da loja, que garante o direito de arrependimento em até 7 dias corridos após o recebimento (art. 49 do CDC) e a troca por defeito em até 90 dias (art. 26 do CDC).

6. ASSINATURAS DO CLUBE DA TRINCA

A assinatura do Clube da Trinca é contratada em ambiente próprio e regida pelas condições do plano escolhido (periodicidade, renovação e cancelamento), apresentadas na página de assinatura e no momento da contratação. Estes Termos se aplicam à loja; em caso de conflito, prevalecem as condições específicas do plano.

7. CONTA DO CLIENTE

O acesso à área do assinante e à conta do cliente é pessoal. Mantenha seus dados de acesso em sigilo e atualizados. Podemos suspender contas em caso de uso indevido ou fraude.

8. PROPRIEDADE INTELECTUAL

Marcas, textos, projetos gráficos, capas, fotografias e demais conteúdos do site e dos produtos são protegidos por direitos autorais e de propriedade industrial. É vedada a reprodução sem autorização, ressalvados os usos permitidos em lei.

9. PRIVACIDADE

O tratamento de dados pessoais segue nossa Política de privacidade, disponível no rodapé da loja, em conformidade com a LGPD (Lei 13.709/2018).

10. DISPOSIÇÕES GERAIS

Estes Termos são regidos pela legislação brasileira, incluindo o Código de Defesa do Consumidor. Podemos atualizá-los a qualquer momento; a versão vigente é a publicada nesta página. Fica eleito o foro do domicílio do consumidor para dirimir controvérsias.

Última atualização: 11 de setembro de 2026.